Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

Browsing DSpace

Sort by:

In order:

Results/Page

Authors/Record:

Showing results 16 to 31 of 31 < previous

Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2019-12	ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet	Lacerda, Tiago Augusto Alves; Meira, Liziane (Orientadora)
	2019-10-08	Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social	Andrade, Lilian Rose Vasques; Gassen, Valcir (Orientador)
	2019-08	A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU	Souza Pinto, Jeaniton; Gassen, Valcir (Orientador)
	2019-12	Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.	Fernandes, Fabio Franco Barbosa; Santos, Luiz Eduardo de Oliveira (Orientador)
	2019-08	Uma nova concepção para o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza.	Marques, Phelippe Machado
	2015-01-10	O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura	Abreu, Cilair Rodrigues de; Câmara, Leonor Moreira
	2019-08	Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo	Silva, Vinicius Patriota Lima da; Lopes, Rodrigo (Orientador)
	2019-07	Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício	Faria, Márcio Avito Ribeiro
	2019-08	O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias	Beranger, André Ricardo Pimmingstorfer
	2019-12-18	Projeto de intervenção inserção do parque estadual da Pedra da Boca na economia de Aruana.	Azevedo, Availdo Luis Alcântara; Rocha Neto, João Mendes da (Orientador)
	2019-08	Receitas sujeitas a vinculação de capital e as despesas com investimentos dos entes subnacionais	Siega, Gislene Flávio Lopes; Luduvice, Felipe Soares (Orientador)
	2019-08	Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)	Cavalcanti, Rodrigo Guanaes
	2019-08	A responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços	Silva, Rogelson dos Santos; Lopes, Rodrigo Moreira (Orientador)
	2019-08	Responsabilidade solidária decorrente de interesse comum	Oliveira, Rosania Rosa Cardoso de; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
	2019-08-14	Trajetórias de endividamento e regras fiscais	Souto, Gabriela Lopes; Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito (Orientador)
	2019-12	A utilização de ferramentas de análise de informações do tipo “big data” no âmbito da receita federal do Brasil	Carvalho, Rafael Neves; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)

Showing results 16 to 31 of 31 < previous