Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas
| Título: | Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Segurança Alimentar e NutricionaL |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 19 p. |
| Data: | 2016 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Inovação Políticas Públicas e Sociais Políticas Setoriais. Políticas Intersetoriais |
| Resumo: | O Programa Cisternas consiste no apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda, e envolve ampla articulação intergovernamental e com a sociedade civil. Considerando o desafio de ampliar a velocidade de execução do Programa, principalmente em função de um contexto de agravamento da questão hídrica (em especial na região do semiárido brasileiro), foi projetado um novo arcabouço legal para a implementação, que incluía a criação de mecanismos adaptados ao arranjo institucional até então considerado mais efetivo e de novos mecanismos para superar os gargalos que resultavam em atrasos significativos na entrega dos resultados esperados. Avaliação das metas entregues a partir desse novo arcabouço legal permite concluir que tem sido obtidos ganhos de velocidade significativos em relação aos processos até então utilizados, sustentados pelos mecanismos criados e pela padronização dos instrumentos até então utilizados. |
| Palavras-chave: | tecnologias sociais; água; populações rurais de baixa renda; articulação intergovernamental; sociedade civil; arranjo institucional; políticas públicas |
| Objetivo: | A iniciativa tem por objetivo institucionalizar política de acesso descentralizado à água na zona rural, abrigando diversas inovações normativas importantes necessárias à implementação de cisternas e outras tecnologias sociais de forma mais efetiva; conferir maior celeridade ao processo de execução, simplificando procedimentos e ritos burocráticos; ampliar a efetividade e eficácia da política, padronizando todo o processo de implementação das tecnologias. |
| Público alvo: | Servidores públicos em geral. |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Igor da Costa Arsky, Coordenador-Geral. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2711 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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