Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Segurança Alimentar e NutricionaL-
dc.date.accessioned2017-02-01T12:56:33Z-
dc.date.available2017-02-01T12:56:33Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2711-
dc.description.abstractO Programa Cisternas consiste no apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda, e envolve ampla articulação intergovernamental e com a sociedade civil. Considerando o desafio de ampliar a velocidade de execução do Programa, principalmente em função de um contexto de agravamento da questão hídrica (em especial na região do semiárido brasileiro), foi projetado um novo arcabouço legal para a implementação, que incluía a criação de mecanismos adaptados ao arranjo institucional até então considerado mais efetivo e de novos mecanismos para superar os gargalos que resultavam em atrasos significativos na entrega dos resultados esperados. Avaliação das metas entregues a partir desse novo arcabouço legal permite concluir que tem sido obtidos ganhos de velocidade significativos em relação aos processos até então utilizados, sustentados pelos mecanismos criados e pela padronização dos instrumentos até então utilizados.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjecttecnologias sociaispt_BR
dc.subjectáguapt_BR
dc.subjectpopulações rurais de baixa rendapt_BR
dc.subjectarticulação intergovernamentalpt_BR
dc.subjectsociedade civilpt_BR
dc.subjectarranjo institucionalpt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.titleNovo marco legal para a implementação do programa Cisternaspt_BR
dc.typeRelato de Experiênciapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 19 p.pt_BR
dc.date.started2013-07-
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicas e Sociaispt_BR
dc.description.classificationPolíticas Setoriais. Políticas Intersetoriaispt_BR
dc.description.additionalIniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Igor da Costa Arsky, Coordenador-Geral. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas.pt_BR
dc.subject.enapPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.enapSaneamento Básicopt_BR
dc.subject.enapGestão de Projetospt_BR
dc.subject.enapInovaçãopt_BR
dc.educational.descriptionA iniciativa tem por objetivo institucionalizar política de acesso descentralizado à água na zona rural, abrigando diversas inovações normativas importantes necessárias à implementação de cisternas e outras tecnologias sociais de forma mais efetiva; conferir maior celeridade ao processo de execução, simplificando procedimentos e ritos burocráticos; ampliar a efetividade e eficácia da política, padronizando todo o processo de implementação das tecnologias.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos em geral.pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição)
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Novo marco legal para a implementação do Programa Cisternas.pdf394.85 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.