Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2013-04-25	Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07	Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20	Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30	Resolução n° 35, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre a política de inovação tecnológica na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, disciplinando o apoio a projetos em serviços públicos e políticas públicas. ALTERADA pela Resolução n° 8, de 30 de março de 2020	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-24	Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-05-10	Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-03	Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-03-25	Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-08	Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24	Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-10-31	Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-12-19	Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18	Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09	Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20	Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-05	Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-21	Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06	RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-08-08	Resolução nº 26, de 6 de agosto de 2018: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Cátedras Brasil da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27	Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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