Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
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Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato Normativo
Descrição física
vários documentos
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Esta resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Resolução vigente, alterada pelos seguintes atos: Resolução Enap nº 24, de 05 de novembro de 2020 (revogada pela Resolução Enap nº 27, de 27 de novembro de 2021); Resolução Enap nº 25, de 06 de novembro de 2020; Resolução Enap nº 10, de 29 de abril de 2021; Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2021; e Resolução Enap nº 34, de 06 de março de 2023.
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