Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
| Title: | Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://enapnet/images/boletim%20extraordinario%20n%BA%2015%20de%208-4-13.pdf |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 6 p. |
| Issue Date: | 8-Apr-2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Escola de Governo |
| Abstract: | A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. |
| Keywords: | resolução; afastamento do país; servidor; Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023 ( http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1976 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf | 69.73 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| R48-2023.pdf | Resolução Enap nº 48, de 06/09/2023: Revoga a Resolução nº 4/2013 | 147.86 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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