Memorando de Entendimento (2024)
| Title: | Memorando de Entendimento (2024) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública Instituto Nacional de Administración Pública del Reino de Espanha |
| Language: | Idioma::Espanhol:español:es |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Acordo Internacional Ato Normativo |
| Issue Date: | Mar-2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Educação e Docência |
| Abstract: | O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e do INAP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público. O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO expressa declarações de intenções e compromissos de atuação, que não constitui fonte de obrigações internacionais e não se regem pelo Direito Internacional. |
| Keywords: | Memorando de Entendimento; cursos; EV.G; servidores públicos |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9383 |
| Appears in Collections: | ACT |
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| MOU_BRASIL_EV_G_001 (1).pdf | 766.11 kB | Adobe PDF | View/Open |
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