Memorando de Entendimento (2024)
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública | - |
| dc.contributor.author | Instituto Nacional de Administración Pública del Reino de Espanha | - |
| dc.date.accessioned | 2025-12-16T19:06:34Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-16T19:06:34Z | - |
| dc.date.issued | 2024-03 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9383 | - |
| dc.description.abstract | O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e do INAP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público. O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO expressa declarações de intenções e compromissos de atuação, que não constitui fonte de obrigações internacionais e não se regem pelo Direito Internacional. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Espanhol:español:es | pt_BR |
| dc.subject | Memorando de Entendimento | pt_BR |
| dc.subject | cursos | pt_BR |
| dc.subject | EV.G | pt_BR |
| dc.subject | servidores públicos | pt_BR |
| dc.title | Memorando de Entendimento (2024) | pt_BR |
| dc.type | Acordo Internacional | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.classification | Educação e Docência | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. | pt_BR |
| Appears in Collections: | ACT | |
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| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| MOU_BRASIL_EV_G_001 (1).pdf | 766.11 kB | Adobe PDF | View/Open |
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