Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes

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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.contributor.authorSilva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008)-
dc.contributor.authorSilva, Francisco José Pereira da (revisor de conteúdo, 2010; 2011; 2012; 2013)-
dc.date.accessioned2014-03-12T17:27:11Z-
dc.date.available2014-03-12T17:27:11Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/862-
dc.description.abstractEste documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência; formalização do termo de convênio; publicação do convênio; notificações obrigatórias ao convenente; alteração do convênio; vedação sobre a pactuação de convênios; vedações pela direção da entidade proponentept_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectConvenentept_BR
dc.subjectContrapartida do convenentept_BR
dc.subjectCelebração de convêniospt_BR
dc.subjectFormalização do convêniopt_BR
dc.subjectVedaçãopt_BR
dc.titleMódulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentespt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 51 p.pt_BR
dc.description.classificationLogística. Logística Públicapt_BR
dc.subject.enapGestão de convêniospt_BR
dc.subject.enapConvêniopt_BR
dc.subject.enapAdministração públicapt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal; discutir a importância da adimplência perante a União para celebração de convênios e similares;conhecer as obrigações e condicionantes para formalização de convênio perante à União; conhecer as exigências para implementação do controle social (notificações obrigatórias)pt_BR
dc.educational.description2O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do curso Gestão de convênios para convenentespt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios; organizações não governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federalpt_BR
dc.educational.contextEste é o segundo dos quatro módulos do curso Gestão de convênios para convenentespt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
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