Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes
| Title: | Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes |
| Authors: | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) Silva, Francisco José Pereira da (conteudista, 2008) Silva, Francisco José Pereira da (revisor de conteúdo, 2010; 2011; 2012; 2013) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 51 p. |
| Issue Date: | 2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Logística. Logística Pública |
| Abstract: | Este documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência; formalização do termo de convênio; publicação do convênio; notificações obrigatórias ao convenente; alteração do convênio; vedação sobre a pactuação de convênios; vedações pela direção da entidade proponente |
| Keywords: | Convenente; Contrapartida do convenente; Celebração de convênios; Formalização do convênio; Vedação |
| Target: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal; discutir a importância da adimplência perante a União para celebração de convênios e similares;conhecer as obrigações e condicionantes para formalização de convênio perante à União; conhecer as exigências para implementação do controle social (notificações obrigatórias) |
| Target Audience: | Servidores públicos em geral (prioritariamente do Executivo municipal e estadual) que necessitam de capacitação para firmar, executar e prestar contas de convênios; organizações não governamentais que já tenham convênios assinados com o Governo Federal |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o segundo dos quatro módulos do curso Gestão de convênios para convenentes |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/862 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Gestão de convênios MODULO 2.pdf | 828.43 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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