Aposentadoria do escritor

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dc.contributor.authorFischer, Almeida-
dc.date.accessioned2024-12-03T13:38:02Z-
dc.date.available2024-12-03T13:38:02Z-
dc.date.issued1971-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8201-
dc.description.abstractO artigo discute a conquista da aposentadoria para escritores como trabalhadores autônomos, reconhecendo seus direitos à Previdência Social. Destaca o papel do ministro Jarbas Passarinho na aprovação de medidas que permitiram aos escritores aposentarem-se com base em contribuições, equiparando-os a outras categorias. Menciona os desafios de comprovar o exercício da profissão e a importância do avanço das condições de trabalho e remuneração no setor.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectescritorpt_BR
dc.subjectaposentadoriapt_BR
dc.subjecttrabalhador autônomopt_BR
dc.subjectlegislação previdenciáriapt_BR
dc.titleAposentadoria do escritorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero padronizado: v. 38 n. 2 (1971)pt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público, ano 38 v.106, n. 2, p. 249-254pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalISSN eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.description.additionalISSN impresso: 0034-9240pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980
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1971 RSP v106 n2 mai-ago p.249 - 254.pdf1.05 MBAdobe PDF View/Open
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