Estabilidade e vitaliciedade

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dc.contributor.authorDuarte, Clenício da Silva-
dc.date.accessioned2024-12-03T11:25:17Z-
dc.date.available2024-12-03T11:25:17Z-
dc.date.issued1971-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8191-
dc.description.abstractExamina os conceitos de estabilidade e vitaliciedade no serviço público, enfatizando seu papel na proteção do servidor contra ingerências políticas. O artigo discute os benefícios dessas garantias para a independência funcional e os desafios em equilibrar estabilidade com eficiência administrativa.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)pt_BR
dc.subjectestabilidadept_BR
dc.subjectvitaliciedadept_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectdireto administrativopt_BR
dc.titleEstabilidade e vitaliciedadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero padronizado: v. 38 n. 2 (1971)pt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público, ano 38 v.106, n. 2, p. 107-114pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalISSN eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.description.additionalISSN impresso: 0034-9240pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980
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1971 RSP v106 n2 mai-ago p.107 - 114.pdfEstabilidade e Vitaliciedade1.89 MBAdobe PDF Thumbnail
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