O direito sumular

Lira, José Pereira

Publicações, Pesquisas e Projetos de Inovação
Revista do Serviço Público
Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980
O direito sumular

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Lira, José Pereira	-
dc.date.accessioned	2024-12-02T19:34:52Z	-
dc.date.available	2024-12-02T19:34:52Z	-
dc.date.issued	1971-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8175	-
dc.description.abstract	Analisa a súmula vinculante como instrumento para unificar decisões judiciais e garantir maior segurança e eficiência no sistema jurídico. O artigo aponta como essa prática contribui para reduzir inconsistências nas decisões e otimizar o uso dos recursos judiciais, fortalecendo a confiança no Judiciário.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject	unificação de decisões jurídicas	pt_BR
dc.subject	sistema jurídico	pt_BR
dc.subject	súmula vinculante	pt_BR
dc.subject	poder judiciário	pt_BR
dc.title	O direito sumular	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número padronizado: v. 38 n. 2 (1971)	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público, ano 38 v.106, n. 2, p. 79-90	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	ISSN eletrônico: 2357-8017	pt_BR
dc.description.additional	ISSN impresso: 0034-9240	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980

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1971 RSP v106 n2 mai-ago p.79 - 90.pdf	0 Direito Sumular	2.36 MB	Adobe PDF	View/Open