Resolução Enap nº 60, 16 de maio de 2024: Altera a Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023, para atualizar a tabela de percentuais para cálculo dos valores de remuneração por serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-15T18:17:12Z | - |
dc.date.available | 2024-08-15T18:17:12Z | - |
dc.date.issued | 2024-05-20 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7999 | - |
dc.description.abstract | Altera a Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023, para atualizar a tabela de percentuais para cálculo dos valores de remuneração por serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=808867&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
dc.subject | pagamento | pt_BR |
dc.subject | Remuneração | pt_BR |
dc.subject | Atividade | pt_BR |
dc.title | Resolução Enap nº 60, 16 de maio de 2024: Altera a Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023, para atualizar a tabela de percentuais para cálculo dos valores de remuneração por serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 6 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.description.additional | Vigente. A Portaria Enap nº 60, de 2024, alterou a Portaria Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023. | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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Resolução Enap 60_2024.pdf | 270.28 kB | Adobe PDF | View/Open |
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