Title: Entre dinâmicas digitais e presenciais: os desafios da participação social na formulação do Plano Plurianual 2024-2027
Authors: Menezes, Diego Matheus Oliveira de
Bezerra, Felipe Portela
Baccarin, Matheus
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. a, 59-88 p.
Issue Date: Aug-2024
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Governo e Transformação Digital
Transparência, Controle e Participação
Abstract: A participação no Plano Plurianual 2024-2027 reabriu a possibilidade da sociedade civil contribuir com o planejamento governamental. A plataforma Brasil Participativo foi base para uma votação digital nacional, enquanto a mobilização presencial ocorreu em 27 plenárias estaduais e no Fórum Interconselhos. Trata-se da maior iniciativa de participação em um PPA na história do país em números absolutos. Para entender esse processo, a metodologia da pesquisa recorreu à análise documental de relatórios oficiais e à observação participante em reuniões presenciais do Fórum Interconselhos e em 8 plenárias estaduais. Os resultados da pesquisa indicam que houve um importante número de pessoas envolvidas nesse processo de participação, com grande diversidade temática, embora sem debate das pautas em análise e com alguns desafios enfrentados, como a incapacidade de mobilização de determinados setores e limitações à participação digital.
La participación en el Plan Plurianual 2024-2027 ha reabierto la posibilidad de que la sociedad civil contribuya al plan presupuestario. La votación ocurrió a través de la plataforma digital Brasil Participativo, mientras que la movilización presencial tuvo lugar en 27 sesiones plenarias estatales y el Foro Interconsejos. Se trata de la mayor iniciativa de participación en un PPA de la historia del país en números absolutos. Para comprender este proceso, la metodología utilizó el análisis de documentos y la observación participante en reuniones del foro interconsejos y en 8 sesiones plenarias estatales. Los resultados de la investigación indican que un número significativo de personas participó en el proceso de votación digital, con una gran diversidad de temas, aunque no hubo debate sobre las propuestas. Los desafíos incluyen la incapacidad de movilizar a determinados sectores y limitaciones a la participación digital.
Participation in the 2024-2027 Multiannual Plan has reopened the possibility for civil society to contribute to the government planning. The voting process was done via Participatory Brazil digital platform, while face-to-face mobilization took place through 27 state plenary sessions and the Inter-Councils Forum. This is the largest participation initiative in a PPA in the country's history in absolute numbers. In order to understand this process, the research methodology used document analysis and participant observation at face-to-face inter-councils meetings and 8 state plenary sessions. The results of the research indicate that there were a significant number of people involved in the digital voting process, with a great diversity of themes, although there was no debate on the proposals under analysis. The challenges include the inability to mobilize certain sectors and limitations to digital participation.
Keywords: participação social;  mobilização;  participação digital
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7994
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
10316-Texto do Artigo-33958-1-10-20240802.pdf317.87 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.