Do insulamento burocrático à interação com a sociedade: o Itamaraty na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014)

Abstract

O artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), em 2014. No evento, diplomatas interagiram, sobretudo, com representantes de comunidades brasileiras no exterior, a fim de formular diretrizes para consulados e embasar debates, no Congresso Nacional, sobre a Lei de Migração, aprovada em 2017. Descreve-se como a conferência aconteceu, por meio de observação participante, e se apresenta uma comparação entre as propostas finais da Comigrar e a Lei de Migração, por meio de análise de conteúdo. Aponta-se uma grande sintonia entre as demandas sociais coletadas na conferência e o conteúdo disposto na lei aprovada. Conclui-se que o envolvimento do Itamaraty na Comigrar foi ilustrativo de um processo de democratização da sua relação com a sociedade brasileira, mas que interações deste tipo precisam ser melhor institucionalizadas para não serem episódicas.

El artículo trata del proceso de apertura del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil (Itamaraty) a la interacción social desde de la redemocratización y analiza su participación en la I Conferencia Nacional sobre Migraciones y Refugio (Comigrar), en 2014. En este evento, los diplomáticos interactuaron, sobre todo, con representantes de comunidades brasileñas en el exterior, con el fin de formular directrices para los consulados y apoyar debates en el Congreso Nacional sobre la Ley de Migración, aprobada finalmente en 2017. Se describe cómo ocurrió el evento, a través de observación participante, y se presenta una comparación entre las propuestas finales de la Comigrar y la nueva Ley de Migración, a través del análisis de contenido. El resultado muestra una gran sintonía entre las demandas sociales colectadas en la conferencia y la ley aprobada. Se concluye que la participación de Itamaraty en la Comigrar fue ilustrativa de una democratización de su relación con la sociedad, pero que interacciones de este tipo necesitan ser mejor institucionalizadas para que no sean episódicas.

The paper discusses the process of openness of the Ministry of Foreign Affairs of Brazil (Itamaraty) to social interaction since the national re-democratization and analyzes its involvement in the I National Conference on Migration and Refuge (Comigrar), in 2014. At the event, diplomats interacted, above all, with representatives of Brazilian communities living abroad, in order to formulate guidelines for consulates and support parliamentary debates about a new Migration Law, finally approved in 2017. The paper describes, through participant observation, how the event happened and presents a comparison, through content analysis, between Comigrar’s final proposals and the new Migration Law. The analysis shows a great convergence between the social demands gathered at the conference and the approved legislation. The paper concludes that Itamaraty’s involvement in Comigrar was illustrative of a democratization of its relationship with Brazilian society, but that interactions of such kind need to be better institutionalized in order not to be episodic.