Title: Arranjos institucionais, formas de coordenação e problemas complexos internacionais: um olhar sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável
Authors: Lotta, Gabriela Spanghero
Klanovichs, Huila
Favareto, Arilson
Publisher: Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9875/6964
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 80-101 p.
Issue Date: Mar-2024
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Governança
Abstract: A efetividade das políticas públicas para lidar com problemas complexos tem sido afetada pela dificuldade em produzir arranjos institucionais capazes de lidar com as incertezas, com a natureza multidimensional e com o caráter interdependente dos vários domínios que conformam tais objetos. Isso fica ainda mais evidente quando tais problemas estão inseridos na agenda internacional, pois os requisitos de coordenação multiescalar agregam camada adicional de dificuldade, já que qualquer solução deve envolver atores, regulações, incentivos e investimentos nos âmbitos internacional, nacional e local. Este artigo analisa a forma como o arranjo institucional para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) busca equacionar alguns desses dilemas. Para isso, a pesquisa se apoia em versão adaptada de um framework que toma por objeto quatro dimensões nas quais esforços deveriam ser empreendidos para melhor lidar com a complexidade desse problema: a integração horizontal, a integração vertical, as formas de coordenação entre Estado, sociedade e mercado, e, finalmente, a territorialidade. Os resultados mostram que o arranjo institucional para a implementação dos ODS traz resultados ambíguos, evidencia as inovações introduzidas e, principalmente, aponta um conjunto de domínios nos quais seria preciso reforçar a coordenação entre atores, áreas e níveis de governo da política.
La eficacia de las políticas públicas para abordar problemas complejos se ha visto afectada por la dificultad de organizar productos institucionales capaces de abordar las incertidumbres, el carácter multidimensional y el carácter interdependiente de los diversos dominios que componen dichos objetos. Esto se vuelve aún más evidente cuando estos problemas se insertan en la agenda internacional, ya que los requisitos de coordinación a múltiples escalas añaden una capa adicional de dificultad, ya que cualquier solución debe involucrar actores, regulaciones, incentivos e inversiones a nivel internacional, nacional y local. Este artículo analiza cómo el arreglo institucional para la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) busca resolver algunos de estos dilemas. Para ello, la investigación se basa en la versión adaptada de un framework que toma cuatro dimensiones en las que se deben entender los esfuerzos para afrontar mejor la complejidad de este problema: integración horizontal, integración vertical, formas de coordinación entre Estado, sociedad y mercado, y, finalmente, la territorialidad. Los resultados muestran que el arreglo institucional para la implementación de los ODS trae resultados ambiguos, resalta las innovaciones introducidas y, principalmente, señala un conjunto de áreas en las que sería necesario reforzar la cooperación entre actores, áreas y niveles de gobierno en la política.
The effectiveness of public policies to deal with complex problems has been affected by the difficulty in producing institutional arrangements capable of dealing with uncertainties, the multidimensional nature and the interdependent character of the various domains of such objects. This becomes even more evident when such problems are part of the international agenda, as multi-scale coordination requirements add additional layers of difficulty, as any solution must involve actors, regulations, incentives and investments at the international, national and local levels. This article analyzes how the institutional arrangement for implementing the Sustainable Development Goals (SDGs) seeks to resolve some of these dilemmas. To achieve this, the research is based on an adapted version of a framework that takes as its object four dimensions in which efforts should be undertaken to better deal with the complexity of this problem: horizontal integration, vertical integration, forms of coordination between State, society and market, and finally territoriality. The results show that the institutional arrangement for implementing the SDGs brings ambiguous results, highlight the innovations introduced and, mainly, point out a set of domains in which it would be necessary to reinforce coordination between actors, areas and levels of government in the policy.
Keywords: desenvolvimento sustentável;  objetivos do desenvolvimento sustentável;  arranjos institucionais;  problemas complexos;  governança
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7974
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
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9875-Texto do Artigo-33299-1-10-20240405.pdfRSP, v. 75, n. 1, 80-101 p.415.64 kBAdobe PDF Thumbnail
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