Educação Fiscal - Estado e Tributação

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dc.contributor.authorBuffon, Marciano (Conteudista)-
dc.contributor.otherBaptistucci, Fabiana (Coordenadora Técnica)-
dc.contributor.otherCrispim, Ana Karoline (Coordenadora Técnica)-
dc.date.accessioned2024-04-01T21:32:23Z-
dc.date.available2024-04-01T21:32:23Z-
dc.date.issued2017-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7873-
dc.description.abstractO curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola de Administração Fazendária (Esaf)pt_BR
dc.publisherPrograma da União Europeia - EUROSOCIALpt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.brpt_BR
dc.subjectfinanças públicaspt_BR
dc.subjecttributaçãopt_BR
dc.subjecteducação fiscalpt_BR
dc.subjectorçamentopt_BR
dc.titleEducação Fiscal - Estado e Tributaçãopt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.rights.holderEscola de Administração Fazendária (Esaf)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: Do Estado Liberal à contemporaneidade brasileirapt_BR
dc.description.physicalMódulo 2: Tributação e fundamentos do estado republicano: cidadania e Educação Fiscal ancoradas no dever fundamental de pagar tributospt_BR
dc.description.physicalMódulo 3: Tributação, Igualdade e Coesão Social na América Latinapt_BR
dc.description.physicalMódulo 4: Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributarpt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.educational.descriptionO objetivo desse curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleO curso Educação Fiscal: Estado e Tributação destina-se a estudantes universitários. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.pt_BR
dc.educational.contextO conteúdo foi estruturado em 5 módulos ;pt_BR
dc.educational.contextO curso possui carga horária de 40 horas.pt_BR
dc.educational.contextEste curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Orçamento e Finanças
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Unidade1_DoEstadoLiberal v2.pdfUnidade 143.79 MBAdobe PDF Thumbnail
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Unidade2_TributacaoFundamentos v2.pdfUnidade 223.82 MBAdobe PDF View/Open
(homologado)Unidade3_TributacaoIgualdade.pdfUnidade 311.33 MBAdobe PDF Thumbnail
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(homologado)Unidade4_TributacaoDireitos.pdfUnidade 422.52 MBAdobe PDF Thumbnail
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