Educação Fiscal - Estado e Tributação
| Título: | Educação Fiscal - Estado e Tributação |
| Autor(es): | Buffon, Marciano (Conteudista) |
| Contribuidor: | Baptistucci, Fabiana (Coordenadora Técnica) Crispim, Ana Karoline (Coordenadora Técnica) |
| Editor: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) Programa da União Europeia - EUROSOCIAL |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Do Estado Liberal à contemporaneidade brasileira Módulo 2: Tributação e fundamentos do estado republicano: cidadania e Educação Fiscal ancoradas no dever fundamental de pagar tributos Módulo 3: Tributação, Igualdade e Coesão Social na América Latina Módulo 4: Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar |
| Data: | Jun-2017 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Resumo: | O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos. |
| Palavras-chave: | finanças públicas; tributação; educação fiscal; orçamento |
| Objetivo: | O objetivo desse curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado. |
| Público alvo: | O curso Educação Fiscal: Estado e Tributação destina-se a estudantes universitários. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | O conteúdo foi estruturado em 5 módulos ; O curso possui carga horária de 40 horas. Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7873 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Orçamento e Finanças |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Unidade1_DoEstadoLiberal v2.pdf | Unidade 1 | 43.79 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Unidade2_TributacaoFundamentos v2.pdf | Unidade 2 | 23.82 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| (homologado)Unidade3_TributacaoIgualdade.pdf | Unidade 3 | 11.33 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| (homologado)Unidade4_TributacaoDireitos.pdf | Unidade 4 | 22.52 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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