Title: Educação Fiscal - Estado e Tributação
Authors: Buffon, Marciano (Conteudista)
metadata.dc.contributor.other: Baptistucci, Fabiana (Coordenadora Técnica)
Crispim, Ana Karoline (Coordenadora Técnica)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Programa da União Europeia - EUROSOCIAL
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
metadata.dc.description.physical: Módulo 1: Do Estado Liberal à contemporaneidade brasileira
Módulo 2: Tributação e fundamentos do estado republicano: cidadania e Educação Fiscal ancoradas no dever fundamental de pagar tributos
Módulo 3: Tributação, Igualdade e Coesão Social na América Latina
Módulo 4: Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar
Issue Date: Jun-2017
metadata.dc.rights.holder: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Keywords: finanças públicas;  tributação;  educação fiscal;  orçamento
Target: O objetivo desse curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal, fundada nos preceitos propugnados pela constituição, partindo-se da perspectiva do modelo de Estado adotado.
Target Audience: O curso Educação Fiscal: Estado e Tributação destina-se a estudantes universitários. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
metadata.dc.educational.context: O conteúdo foi estruturado em 5 módulos ;
O curso possui carga horária de 40 horas.
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7873
Appears in Collections:Escola Virtual: Orçamento e Finanças
Files in This Item:


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.