O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhec...
O curso Contabilidade com foco na gestão do patrimônio público foi desenvolvido em 2020 pela Enap.
O curso apresentará o aspecto patrimonial da Contabilidade Aplicada ao Setor Público –CASP. Esse aspecto demonstra conceitos que estão em processo de convergência com as normas internacionais, tr...
O curso Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA foi desenvolvido em 2020 pela Enap. Esse curso irá trazer informações específicas que estão além dos conceitos, planejamento, execução e avaliação dos instrumentos orçamentários e financeiros. Para compreender sobre os instrumentos PPA, LDO e L...
O curso Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo foi desenvolvido para ser presencial e ajustado para ser ofertado na modalidade autoinstrucional.
O conteúdo foi estruturado em quatro módulos, a saber:
Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário.
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O curso apresenta noções de economia e finanças públicas para que o cidadão compreenda a importância da sustentabilidade das contas públicas para a sua vida. Para isso, aborda o funcionamento financeiro do Estado e questões como receita, gasto, dívida, financiamento do setor público, dentre outro...
O curso apresenta uma visão geral sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal para que o participante domine os principais conceitos, estrutura e algumas funcionalidades básicas do sistema.
O curso apresenta as características e vantagens de se investir no Programa com o objetivo de aproximar o cidadão do investimento e da poupança, estimulando esse comportamento. Para isso, explica como cada tipo de título funciona e qual se adequa mais a cada objetivo, facilitando o entendimento d...
O curso irá abordar os seguintes tópicos:
Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias;
Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial;
Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal;
Módul...
O curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional em 2017. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Públi...
Nesse módulo, procuraremos sensibilizar você sobre a importância dos tributos e de sua aplicação correta, uma vez que questões como desigualdade de renda, fome, miséria, violência, entre outros, podem ser consequências da sonegação fiscal, da má utilização dos recursos públicos ou de uma administ...
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