Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarc...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2024-02-15T20:50:10Z	-
dc.date.available	2024-02-15T20:50:10Z	-
dc.date.issued	2023-08-08	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7849	-
dc.description.abstract	Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-enap-n-46-de-1-de-agosto-de-2023-501493580	pt_BR
dc.subject	cálculo	pt_BR
dc.subject	ressarcimento	pt_BR
dc.subject	custos indiretos	pt_BR
dc.subject	parceria	pt_BR
dc.title	Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Enap	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	4 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Esta Resolução revogou a Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020 e a Resolução Enap nº 38, de 27 de março de 2023	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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