Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA

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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2024-01-19T18:52:38Z-
dc.date.available2024-01-19T18:52:38Z-
dc.date.issued2024-01-19-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7838-
dc.description.abstractAprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectemissãopt_BR
dc.subjectcertificação profissionalpt_BR
dc.subjectlicitaçõespt_BR
dc.subjectcontratos administrativospt_BR
dc.subjectqualificação profissionalpt_BR
dc.subjectavaliaçãopt_BR
dc.titleResolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADApt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.description.physical3 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigente.pt_BR
dc.description.additionalAto revogado pela Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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R55-2024.pdfResolução nº 55, de 28/02/2024: Revoga a Resolução Enap n 53/2024147.52 kBAdobe PDF Thumbnail
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