Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
| Título: | Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 3 páginas |
| Data: | 19-Jan-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | emissão; certificação profissional; licitações; contratos administrativos; qualificação profissional; avaliação |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Ato revogado pela Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7838 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| R53-2024.pdf | Resolução Enap nº 53/2024 (Versão original) | 121.8 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R55-2024.pdf | Resolução nº 55, de 28/02/2024: Revoga a Resolução Enap n 53/2024 | 147.52 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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