Resoluções
Title: | Resoluções |
Authors: | Temer, Michel |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.description.physical: | Número padronizado: v. 39, n. 2 (1982) Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 2, p. 107-111 |
Issue Date: | Apr-1982 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Abstract: | A resolução tem origem no senatus-consulto que, em Roma, constituía-se na norma jurídica, cuja elaboração competia ao Senado (senatus-consultum est quod senatus iubet atque constituit). |
Keywords: | retrospecto histórico; constituição; senado; câmara dos deputados |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
metadata.dc.description.additional: | ISSN impresso: 0034-9240 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7797 |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990 |
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File | Description | Size | Format | |
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1982 RSP ano39 v110 n2 abr-jun p.107 - 112.pdf | Resoluções | 1.35 MB | Adobe PDF | View/Open |
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