Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
| Title: | Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2011&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=156 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 1 página |
| Issue Date: | 29-Aug-2011 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap |
| Keywords: | delegação de competência; gestão por competências; escola de governo |
| metadata.dc.description.additional: | A Portaria Enap nº 164, de 2011, revogou a Portaria nº 38, de 09 de abril de 2008. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 164, de 2011, foi revogada pela Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7766 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| P164-2011.pdf | Portaria 164, de 25/08/2011 | 52.19 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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