Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap
Title: | Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap |
Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-12-de-10-de-maio-de-2019-162426199 |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Ato Normativo |
metadata.dc.description.physical: | 6 páginas |
Issue Date: | 10-May-2019 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação Educação e Docência |
Abstract: | Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap |
Keywords: | diploma; programas institucionais; pós-graduação; stricto sensu |
metadata.dc.description.additional: | Ato vigente |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7616 |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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File | Description | Size | Format | |
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R12-2019.pdf | Resolução 12, de 10/05/2019 | 157.24 kB | Adobe PDF | View/Open |
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