Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2023-05-23T22:09:33Z-
dc.date.available2023-05-23T22:09:33Z-
dc.date.issued2021-03-09-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7611-
dc.description.abstractInstitui o Conselho Consultivo da Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-9-de-marco-de-2021-307496394pt_BR
dc.subjectdiretrizpt_BR
dc.subjectconselho consultivopt_BR
dc.subjectescola de governopt_BR
dc.subjectcompetênciapt_BR
dc.subjectnormapt_BR
dc.subjectestrutura organizacionalpt_BR
dc.titleResolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical2 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterada pela Resolução Enap nº 52, de 21 de dezembro de 2023.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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R4-2021.pdfResolução nº 4/2021 (versão original)93 kBAdobe PDF Thumbnail
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R52-2023.pdfResolução Enap nº 52, de 21/12/2023: Altera Resolução Enap nº 4/2021141.88 kBAdobe PDF Thumbnail
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