Título: Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-9-de-marco-de-2021-307496394
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Extensão/Indicação de Série: 2 páginas
Data: 9-Mar-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Resumo: Institui o Conselho Consultivo da Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento.
Palavras-chave: diretriz;  conselho consultivo;  escola de governo;  competência;  norma;  estrutura organizacional
Observações/Notas: Ato vigente. Alterada pela Resolução Enap nº 52, de 21 de dezembro de 2023.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7611
Aparece nas coleções:Legislação - Marcos normativos da Enap
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
R4-2021.pdfResolução nº 4/2021 (versão original)93 kBAdobe PDF Thumbnail
Visualizar/Abrir
R52-2023.pdfResolução Enap nº 52, de 21/12/2023: Altera Resolução Enap nº 4/2021141.88 kBAdobe PDF Thumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.