Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.
| Title: | Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-9-de-marco-de-2021-307496394 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 9-Mar-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Institui o Conselho Consultivo da Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento. |
| Keywords: | diretriz; conselho consultivo; escola de governo; competência; norma; estrutura organizacional |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterada pela Resolução Enap nº 52, de 21 de dezembro de 2023. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7611 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| R4-2021.pdf | Resolução nº 4/2021 (versão original) | 93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R52-2023.pdf | Resolução Enap nº 52, de 21/12/2023: Altera Resolução Enap nº 4/2021 | 141.88 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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