Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap
| Title: | Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=676932&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 4 páginas |
| Issue Date: | 15-Feb-2023 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Sustentável Economia Estratégia e Planejamento Ética, Cidadania e Diversidade Logística e Compras Públicas Meio Ambiente |
| Abstract: | Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS); Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); logística sustentável; desenvolvimento sustentável |
| metadata.dc.description.additional: | A Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Enap, a Comissão Enap Sustentável, foi inicialmente criada pela Portaria nº 104, de 20 de abril de 2016. Em seguida, novos atos de constituição foram editados como a Portaria nº 209, de 13 de julho de 2016; Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2018; e Portaria nº 437, de 30 de julho de 2019, todas já revogadas. A Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023, é o ato vigente que regulamenta a citada Comissão. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7579 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| P.104-2016.pdf | Portaria 104/2016: Cria a Comissão Gestora do PLS da Enap. Revogada. | 152.13 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.209-2016.pdf | Portaria 209/2016: Revoga a Portaria 104/2016. | 152.27 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.63-2018.pdf | Portaria 63/2018: Revoga a Portaria 209/2016. | 162.33 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.437-2019.pdf | Portaria 437/2019: Recria a Comissão Enap Sustentável. Revoga a Port. 63/2018 | 140.97 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.15-2023.pdf | Portaria 15/2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável. Revoga a Port. 437/2019 | 156.08 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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