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dc.contributor.authorBarnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021)-
dc.contributor.authorBonissoni, Natammy Luana de Aguiar (Conteudista/MMFDH, 2021)-
dc.contributor.authorSilva, Dayanna (Conteudista/MMFDH, 2021)-
dc.contributor.otherTeixeira, Iara da Paixão Corrêa (Coordenadora/Enap, 2021)-
dc.contributor.otherReis, Priscila Callegari (Coordenadora/Enap, 2021)-
dc.contributor.otherMoura, Ana Beatrice Neubauer de (revisora, 2021)-
dc.contributor.otherGulart, Ana Clara (desenhista gráfico, 2021)-
dc.contributor.otherRodrigues, Ana Carolina Petrocchi (coordenadora de produção, 2021)-
dc.contributor.otherMartins, Isaac Silva (implementador moodle, 2021)-
dc.contributor.otherSilva, Fabrícia Kelly Alves Ramos da (implementadora Rise360, 2021).-
dc.contributor.otherAlbim, Vanessa Mubarak (Diagramador, 2021)-
dc.date.accessioned2022-01-21T20:59:46Z-
dc.date.available2022-01-21T20:59:46Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6820-
dc.description.abstractO curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH). A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado. Busca-se, portanto, por meio desta capacitação será possível disponibilizar ferramentas de conhecimento para suprir essa lacuna. O conteúdo deste curso é estruturado em (nº de módulos) módulos: Módulo 1 - A História dos Povos Indígenas Brasileiros; Módulo 2 – Monitoramento Direitos e Deveres dos Povos Indígenas; Módulo 3 – Políticas Públicas Indígenas; Módulo 4 – O Papel dos Órgãos de Assistência aos Povos Indígenas.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://rise.articulate.com/share/aS3wBvOkgbODrk_PNjh_PX5Mrgqc59cept_BR
dc.subjectdireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectpovo indígenapt_BR
dc.subjectassistência socialpt_BR
dc.titleAcesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígenapt_BR
dc.typeApostilapt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: A História dos povos indígenas brasileiros, 18 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas, 31 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 3 - Políticas públicas indígenas, 33 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas, 29 páginaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Sociaispt_BR
dc.educational.descriptionO objetivo do curso é capacitar servidores, colaboradores e interessados na temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. Ao final deste curso, espera-se que o servidor seja capaz de: Compreender a história dos povos indígenas brasileiros; Reconhecer o conceito de cidadania; Compreender quais são os direitos e deveres dos povos indígenas brasileiros nos dias atuais; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de saúde; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública educacional; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de assistência social; Compreender a atuação da Funai na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação da SESI na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do MMFDH na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do Ministério Público e das Defensorias Públicas na assistência aos povos indígenas.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleO curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena destina-se a servidores que trabalham com a temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros.pt_BR
dc.educational.contextEste curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas. Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão. Os recursos utilizados serão: CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas. Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições. Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar. Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica. Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo. Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.pt_BR
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