Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena
| Título: | Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena |
| Autor(es): | Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021) Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar (Conteudista/MMFDH, 2021) Silva, Dayanna (Conteudista/MMFDH, 2021) |
| Contribuidor: | Teixeira, Iara da Paixão Corrêa (Coordenadora/Enap, 2021) Reis, Priscila Callegari (Coordenadora/Enap, 2021) Moura, Ana Beatrice Neubauer de (revisora, 2021) Gulart, Ana Clara (desenhista gráfico, 2021) Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (coordenadora de produção, 2021) Martins, Isaac Silva (implementador moodle, 2021) Silva, Fabrícia Kelly Alves Ramos da (implementadora Rise360, 2021). Albim, Vanessa Mubarak (Diagramador, 2021) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://rise.articulate.com/share/aS3wBvOkgbODrk_PNjh_PX5Mrgqc59ce |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apostila Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: A História dos povos indígenas brasileiros, 18 páginas Módulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas, 31 páginas Módulo 3 - Políticas públicas indígenas, 33 páginas Módulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas, 29 páginas |
| Data: | 2021 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Resumo: | O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH). A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado. Busca-se, portanto, por meio desta capacitação será possível disponibilizar ferramentas de conhecimento para suprir essa lacuna. O conteúdo deste curso é estruturado em (nº de módulos) módulos: Módulo 1 - A História dos Povos Indígenas Brasileiros; Módulo 2 – Monitoramento Direitos e Deveres dos Povos Indígenas; Módulo 3 – Políticas Públicas Indígenas; Módulo 4 – O Papel dos Órgãos de Assistência aos Povos Indígenas. |
| Palavras-chave: | direitos fundamentais; povo indígena; assistência social |
| Objetivo: | O objetivo do curso é capacitar servidores, colaboradores e interessados na temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. Ao final deste curso, espera-se que o servidor seja capaz de: Compreender a história dos povos indígenas brasileiros; Reconhecer o conceito de cidadania; Compreender quais são os direitos e deveres dos povos indígenas brasileiros nos dias atuais; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de saúde; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública educacional; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de assistência social; Compreender a atuação da Funai na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação da SESI na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do MMFDH na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do Ministério Público e das Defensorias Públicas na assistência aos povos indígenas. |
| Público alvo: | O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena destina-se a servidores que trabalham com a temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas. Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão. Os recursos utilizados serão: CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas. Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições. Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar. Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica. Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo. Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. |
| URI: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6820 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Políticas Sociais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo 1 - A História dos povos indígenas brasileiros.pdf | 1.57 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas.pdf | 2.77 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 3 - Políticas públicas indígenas.pdf | 2.72 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas.pdf | 3.13 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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