Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena
Outros colaboradores
Teixeira, Iara da Paixão Corrêa (Coordenadora/Enap, 2021); Reis, Priscila Callegari (Coordenadora/Enap, 2021); Moura, Ana Beatrice Neubauer de (revisora, 2021); Gulart, Ana Clara (desenhista gráfico, 2021); Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (coordenadora de produção, 2021); Martins, Isaac Silva (implementador moodle, 2021); Silva, Fabrícia Kelly Alves Ramos da (implementadora Rise360, 2021).; Albim, Vanessa Mubarak (Diagramador, 2021)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
ApostilaCurso Completo
Descrição física
Módulo 1: A História dos povos indígenas brasileiros, 18 páginasMódulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas, 31 páginasMódulo 3 - Políticas públicas indígenas, 33 páginasMódulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas, 29 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH).
A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado. Busca-se, portanto, por meio desta capacitação será possível disponibilizar ferramentas de conhecimento para suprir essa lacuna.
O conteúdo deste curso é estruturado em (nº de módulos) módulos:
Módulo 1 - A História dos Povos Indígenas Brasileiros;
Módulo 2 – Monitoramento Direitos e Deveres dos Povos Indígenas;
Módulo 3 – Políticas Públicas Indígenas;
Módulo 4 – O Papel dos Órgãos de Assistência aos Povos Indígenas.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo do curso é capacitar servidores, colaboradores e interessados na temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. Ao final deste curso, espera-se que o servidor seja capaz de:
Compreender a história dos povos indígenas brasileiros;
Reconhecer o conceito de cidadania;
Compreender quais são os direitos e deveres dos povos indígenas brasileiros nos dias atuais;
Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de saúde;
Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública educacional;
Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de assistência social;
Compreender a atuação da Funai na assistência aos povos indígenas;
Compreender a atuação da SESI na assistência aos povos indígenas;
Compreender a atuação do MMFDH na assistência aos povos indígenas;
Compreender a atuação do Ministério Público e das Defensorias Públicas na assistência aos povos indígenas.
Contexto educacional
Este curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas.
Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão.
Os recursos utilizados serão:
CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas.
Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições.
Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar.
Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica.
Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo.
Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas.
Descrição adicional
Licença
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