Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena

Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021); Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar  (Conteudista/MMFDH, 2021); Silva, Dayanna  (Conteudista/MMFDH, 2021)

Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena

dc.contributor.author	Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021)
dc.contributor.author	Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar (Conteudista/MMFDH, 2021)
dc.contributor.author	Silva, Dayanna (Conteudista/MMFDH, 2021)
dc.contributor.other	Teixeira, Iara da Paixão Corrêa (Coordenadora/Enap, 2021)
dc.contributor.other	Reis, Priscila Callegari (Coordenadora/Enap, 2021)
dc.contributor.other	Moura, Ana Beatrice Neubauer de (revisora, 2021)
dc.contributor.other	Gulart, Ana Clara (desenhista gráfico, 2021)
dc.contributor.other	Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (coordenadora de produção, 2021)
dc.contributor.other	Martins, Isaac Silva (implementador moodle, 2021)
dc.contributor.other	Silva, Fabrícia Kelly Alves Ramos da (implementadora Rise360, 2021).
dc.contributor.other	Albim, Vanessa Mubarak (Diagramador, 2021)
dc.date.accessioned	2022-01-21T20:59:46Z
dc.date.available	2022-01-21T20:59:46Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH). A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado. Busca-se, portanto, por meio desta capacitação será possível disponibilizar ferramentas de conhecimento para suprir essa lacuna. O conteúdo deste curso é estruturado em (nº de módulos) módulos: Módulo 1 - A História dos Povos Indígenas Brasileiros; Módulo 2 – Monitoramento Direitos e Deveres dos Povos Indígenas; Módulo 3 – Políticas Públicas Indígenas; Módulo 4 – O Papel dos Órgãos de Assistência aos Povos Indígenas.	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Sociais	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 1: A História dos povos indígenas brasileiros, 18 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas, 31 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 3 - Políticas públicas indígenas, 33 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas, 29 páginas	pt_BR
dc.educational.context	Este curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas. Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão. Os recursos utilizados serão: CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas. Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições. Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar. Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica. Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo. Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas.	pt_BR
dc.educational.description	O objetivo do curso é capacitar servidores, colaboradores e interessados na temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. Ao final deste curso, espera-se que o servidor seja capaz de: Compreender a história dos povos indígenas brasileiros; Reconhecer o conceito de cidadania; Compreender quais são os direitos e deveres dos povos indígenas brasileiros nos dias atuais; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de saúde; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública educacional; Compreender como se dá o acesso dos povos indígenas à política pública de assistência social; Compreender a atuação da Funai na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação da SESI na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do MMFDH na assistência aos povos indígenas; Compreender a atuação do Ministério Público e das Defensorias Públicas na assistência aos povos indígenas.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena destina-se a servidores que trabalham com a temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6820
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	https://rise.articulate.com/share/aS3wBvOkgbODrk_PNjh_PX5Mrgqc59ce	pt_BR
dc.subject	direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	povo indígena	pt_BR
dc.subject	assistência social	pt_BR
dc.subject.ods	10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.	pt_BR
dc.title	Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena	pt_BR
dc.type	Apostila	pt_BR
dc.type	Curso Completo	pt_BR

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