Title: Quão efetivo é um benefício de cobertura de hiato da pobreza? O caso do Bolsa Família
¿Qué tan efectivo es un beneficio de cobertura de la brecha de pobreza? El caso del Bolsa Família
How effective is a top-up social benefit? The case of Brazil’s Bolsa Família
Authors: Paiva, Luis Henrique da Silva de
Bartholo, Letícia
Sousa, Marconi Fernandes de
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
Periódico/Revista
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 72 n. 3, 529-553 p.
Issue Date: Sep-2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Excelência na Entrega de Serviços
Gestão Pública
Políticas Sociais
Abstract: Benefícios do tipo top-up complementam a renda dos beneficiários até que alcance um determinado padrão. Eles têm sido utilizados em diversos países. Mas o quão efetivos esses benefícios são em um contexto de alta informalidade no mercado de trabalho e alta volatilidade de renda? Este artigo tem por objetivo responder a essa pergunta, avaliando um benefício do tipo top-up, o benefício de superação da extrema pobreza (BSP) do Programa Bolsa Família (PBF), a partir de dois exercícios contrafactuais. Mais especificamente, baseados nos dados da Pnad Contínua/IBGE 2019, comparamos o modelo vigente de benefícios (que tem no BSP sua principal estratégia para redução da extrema pobreza) com um contrafactual, que mostra seu funcionamento perfeito, e com um segundo contrafactual, um modelo simulado de PBF, no qual há apenas um benefício de valor fixo, pago a todos os extremamente pobres e às crianças pobres do programa, ambos com o mesmo orçamento total. Os resultados da pesquisa mostraram que o desempenho do BSP parece ser marginalmente superior ao benefício de valor fixo, mas a diferença não é estatisticamente significante. A extrema pobreza observada (medida pela linha inferior de elegibilidade do Programa Bolsa Família, de R$ 89 per capita/mês) foi, em 2019, de 4,1% e seria de 4,3%, caso o programa tivesse um único benefício de valor fixo. Essa vantagem também foi observada para outras medidas, como o hiato e a severidade de pobreza, mas também com resultados não significantes.
Los beneficios complementarios, por supuesto, complementan los ingresos de los beneficiarios hasta que alcanzan un cierto nivel. Se han utilizado en varios países. Pero, ¿qué tan efectivos son estos beneficios en un contexto de alta informalidad laboral y volatilidad de ingresos? Esta investigación tiene como objetivo responder a esta pregunta, evaluando un beneficio de naturaleza complementaria, el beneficio para la superación de la extrema pobreza (BSP), del Programa Bolsa Família (PBF). Más específicamente, con base en los datos de la Encuesta Nacional por Muestra de Hogares de Brasil (Pnad Contínua / IBGE 2019), comparamos el modelo de beneficio actual del programa Bolsa Família (cuya principal estrategia para combatir la pobreza extrema consiste en el BSP) con su versión perfecta y con un modelo hipotético de beneficios de valor fijo, que se paga a todas las personas y niños pobres en extrema pobreza cubiertos por el programa. El presupuesto total es el mismo. Los resultados de esta investigación mostraron que el beneficio complementario parece funcionar ligeramente mejor que el beneficio de valor fijo, pero la diferencia no es estadísticamente significativa. La tasa de pobreza extrema observada en 2019 (medida por el umbral de elegibilidad más bajo del programa de R $ 89 per cápita por mes) fue del 4,1%, mientras que habría sido del 4,3% si el programa tuviera un beneficio de tarifa plana. Esta ventaja también se observó en otras medidas de pobreza, nuevamente con resultados no significativos.
Top-up benefits complement the beneficiary’s income up to a certain level. They have been used in several countries. The objective of this paper is to analyze how effective a top-up social benefit is in a context of high labor informality and income volatility. Based on data from the Brazilian National Household Sample Survey (Pnad Contínua/IBGE 2019), we compare the current benefit model for the Bolsa Família program (whose main strategy for fighting extreme poverty consists of a top-up benefit) with its perfect version and with a hypothetical flat-rate benefit model, paid to all extremely poor people and poor children covered by the program. The total budget is the same. Our results suggest that the top-up benefit seems to perform marginally better than the flat-rate benefit, but the difference is not statistically significant. The extreme poverty rate observed in 2019 (measured by the program’s lower eligibility threshold of BRL 89 per capita per month) was of 4.1%, whereas it would have been 4.3% if the program had a flat-rate benefit. This advantage was also observed in other poverty measures, again with non-significant results.
Keywords: programa social;  gestão de programas;  pobreza;  administra pública federal;  Programa Bolsa Família
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6734
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
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