Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferior...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2021-11-19T21:58:31Z	-
dc.date.available	2021-11-19T21:58:31Z	-
dc.date.issued	2021-10-27	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6715	-
dc.description.abstract	Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. Altera a Portaria n° 168, de 06 de maio de 2020 e revoga os seguintes normativos: Portaria n° 178, de 1° de junho de 2018; Portaria n° 216, de 04 de julho de 2018; Portaria n° 342, de 11 de junho de 2019; Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020; Portaria n° 440, de 27 de novembro de 2020; e Portaria n° 180, de 04 de junho de 2021.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	Atos normativos	pt_BR
dc.subject	revisão	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.subject	vigente	pt_BR
dc.title	Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	vários documentos	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente, alterado pela Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Legislação - Marcos normativos da Enap

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Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf	Versão original	4.35 MB	Adobe PDF	View/Open
P.06-22.pdf	Portaria Enap nº 6, de 2022	96.42 kB	Adobe PDF	View/Open
P.307-21_compilada_P.06-22.pdf	Versão compilada	99.33 kB	Adobe PDF	View/Open