Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA
| Title: | Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | vários documentos |
| Issue Date: | 27-Oct-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. Altera a Portaria n° 168, de 06 de maio de 2020 e revoga os seguintes normativos: Portaria n° 178, de 1° de junho de 2018; Portaria n° 216, de 04 de julho de 2018; Portaria n° 342, de 11 de junho de 2019; Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020; Portaria n° 440, de 27 de novembro de 2020; e Portaria n° 180, de 04 de junho de 2021. |
| Keywords: | Atos normativos; revisão; escola de governo; vigente |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente, alterado pela Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6715 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf | Versão original | 4.35 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.06-22.pdf | Portaria Enap nº 6, de 2022 | 96.42 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.307-21_compilada_P.06-22.pdf | Versão compilada | 99.33 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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