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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-10-25T20:28:27Z-
dc.date.available2021-10-25T20:28:27Z-
dc.date.issued2017-08-22-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6685-
dc.description.abstractInstitui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectinclusão socialpt_BR
dc.subjectpessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectacessibilidadept_BR
dc.subjectdireitopt_BR
dc.titlePortaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.typeProgramapt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical5 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationÉtica, Cidadania e Diversidadept_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterada pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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Portaria_180_25jun2017___Programa-Inclusao__compilada.pdfVersão compilada94.02 kBAdobe PDF Thumbnail
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2017-07-25__0180__Portaria__Programa-Inclusao-Pessoas-com-Deficiencia.pdfVersão original143.94 kBAdobe PDF Thumbnail
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2020-09-21__0310__Portaria__Institui-Comite-Inclusao.pdfPortaria n° 310, de 21 de setembro de 2020: Altera a Portaria n° 180, de 2017 e institui o Comitê de Inclusão da Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 40, de 24/07/2024151.15 kBAdobe PDF Thumbnail
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