Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo
| Title: | Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo |
| Authors: | Waldman, Tatiana Chang (conteudista, 2018) |
| metadata.dc.contributor.other: | Souza, Alessandra Wernerck de (revisor, 2018) Costa, Felipe Mateus Germano (desenhista gráfico, 2018) Torelly, Marcelo (coordenador, 2018) Souza, Alessandra Wernerck de (planejador educacional, 2018) |
| Publisher: | Defensoria Pública da União Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Módulo I: Introdução às Migrações Internacionais e Sensibilização para melhor atenção ao Público Migrante Módulo II: Entendendo a Legislação Brasileira – Parte 1: Nova Lei de Migração Módulo III: Entendendo a Legislação Brasileira - Parte 2: Legislações Conexas (Tráfico de Pessoas e Refúgio) Módulo IV: Arquitetura da Governança Migratória no Brasil: Principais Atores Institucionais Módulo V: As Redes Locais de Apoio e Acolhimento |
| Issue Date: | 2018 |
| metadata.dc.rights.holder: | Defensoria Pública da União |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Ética, Cidadania e Diversidade Política Externa e Relações Internacionais |
| Abstract: | O curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações - OIM, em parceria com a Defensoria Pública da União-DPU em 2018. Foi revisado em 2019. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de promover uma reflexão inicial sobre as migrações internacionais no Brasil. |
| Keywords: | migração; relações internacionais; legislação; governança |
| Target: | Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Entender o conceito das migrações internacionais, identificar algumas das principais terminologias usadas no campo das migrações e se aproximar do contexto migratório vivenciado pelo Brasil; Compreender a trajetória da legislação migratória no Brasil nas últimas décadas – incluindo o momento de vigência do Estatuto do Estrangeiro, o processo de aprovação de uma nova lei e os desafios do período de transição de um antigo marco normativo para um novo – e identificar uma das principais mudanças trazidas pela nova Lei de Migração: o entendimento de que toda pessoa migrante é titular de direitos humanos; Compreender os conceitos de refúgio – identificar as principais características do instituto no Brasil, conhecendo aspectos introdutórios do processo de solicitação de refúgio no Brasil – e do tráfico de pessoas – identificar as principais características do tráfico de pessoas e das vítimas de tráfico no Brasil; Identificar os principais atores envolvidos na governança migratória e tenham contato com um conteúdo que fomente a reflexão sobre a necessidade de maior integração entre os mesmos; Compreender a importante atuação das redes locais, especialmente no que diz respeito ao acesso e exercício de direitos fundamentais por parte da população no Brasil, e conhecer e trocar informações sobre os diferentes perfis de instituições que trabalham com a questão migratória no país. |
| Target Audience: | O curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo destina-se a servidores públicos que lidam diretamente ou indiretamente com migrantes internacionais. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| metadata.dc.educational.context: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| metadata.dc.description.additional: | Desenvolvimento do curso realizado por meio de uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) –financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM (IDF, na sigla em inglês). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6451 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Ética e Cidadania |
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| Apostila do Módulo I.pdf | 3.33 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apostila do Módulo V.pdf | 782.12 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apostila do Módulo IV.pdf | 759.97 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apostila do Módulo III.pdf | 1.05 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apostila do Módulo II.pdf | 883.97 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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