Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedades coligadas
Title: | Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedades coligadas |
Authors: | Lima, Ruy Cirne |
Publisher: | Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.description.physical: | Número padronizado: v. 39, n. 3 (1982) Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 3, p. 124-129 |
Issue Date: | Jul-1982 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Abstract: | Cuida-se de contrato no qual a sociedade-mãe (Compagnie Nord-Africaine de THyperphosphate Reno) se obriga para com a sociedade- filha (Companhia Riograndense de Adubos) a prestar-lhe assistência técnica, econômica e financeira e, além disso, a assegurar-lhe a exclusividade do uso de patentes e marcas industriais e comerciais, e a exclusividade, por igual, no Rio Grande do Sul, da aquisição direta, ou de conta de terceiros, de todos os produtos de fabricação daquela primeira, tudo, mediante uma retribuição percentual, calculada sobre o preço de custo industrial da produção, vendida e entregue, da sociedade-filha. |
Keywords: | direito comercial; código comercial; legislação; parecer jurídico |
metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5350 |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990 |
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File | Description | Size | Format | |
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1982 RSP ano39 v110 n3 jul-set p. 124- 129.pdf | Sociedades coligadas | 2.48 MB | Adobe PDF | View/Open |
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