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Memória Enap
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2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-24
Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Termo de Adesão MMA A3P/2012
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
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Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17
Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25
Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-12
Documento de Transição da Escola Nacional de Administração Pública - dezembro de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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gestão de pessoas
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serviço público
491
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454
servidor publico
454
administração pública federal
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2017
21
2019
20
2016
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Type
Ato Normativo
603
Boletim
463
Relatório
47
Edital
22
Manual/Modelo
7
Plano de Ação
7
Projeto
6
Folders/Cartilhas
5
Infográfico/Gráfico/Tabela
4
Mapa/Mapa Conceitual
3
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