Title: Termo de Adesão MMA A3P/2012
Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://enapnet/images/termo_de_adesao_mma_2012.pdf
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 3 p.
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Pública
Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável
Abstract: Termo de adesão, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Keywords: termo de adesão;  administração pública;  administração federal
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1966
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