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2018-10-30
Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-10
Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015
Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor público
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-19
Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-27
Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05
Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2020-2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-01
Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-09-29
Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-01
Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.
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Brasil. Presidência da República
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administração pública
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ato administrativo
8
ato normativo
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capacitação profissional
6
regimento interno
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legislação
5
gestão de pessoas
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gestão por competências
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inovação
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tecnologia
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Date issued
2020 - 2024
40
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Plano de Ação
2
Edital
1