Ceder e controlar o poder: estratégias presidenciais para coordenação governamental no Brasil

Abstract

Este texto examina as estratégias disponíveis ao Presidente da República para controlar a delegação de poder em áreas cedidas à base aliada, e coordenar a ação de ministros e burocracia na implementação das políticas governamentais. O trabalho empírico – constituído por um estudo de caso do Ministério das Cidades nos dois governos Lula – mostrou que as demandas por controle e coordenação em governos de coalizão se tornam mais cruciais em áreas prioritárias. Sem pretender generalizações, a análise desse caso pode contribuir para o aprofundamento da temática mais geral relativa à dinâmica de funcionamento do Poder Executivo no Brasil, ainda relativamente pouco estudada.

Este texto examina las estrategias disponibles al Presidente de la República para controlar la delegación de poder en las áreas cedidas a la base aliada, y la coordinación de ministros y de la burocracia en la implementación de políticas públicas. El trabajo empírico – constituido por un estudio de caso del Ministerio de las Ciudades en los dos gobiernos Lula – mostró como demandas por control y coordinación en los gobiernos de coalición se tornan más cruciais en áreas prioritarias. Sin pretender generalizaciones, una análisis de este caso puede contribuir para el aprofundamento de la temática más general relativa a la dinámica de los trabajos del Poder Ejecutivo en Brasil, relativamente poco estudiada.

This text examines the strategies available to the President of the Republic to control the delegation of power in ministries conducted by the government coalition, and to coordinate the action of ministers and bureaucracy in the implementation of government policies. The empirical work – constituted by a case study of the Ministry of Cities in the two Lula governments – showed that demands for control and coordination in coalition governments become more crucial in priority areas. Without intending to generalize, the analysis of this case can contribute to the deepening of the more general theme related to the dynamics of the Executive Power in Brazil, still relatively little studied.