Estudo de caso: município Linhares – ES
Title: | Estudo de caso: município Linhares – ES |
Authors: | Almeida, Clélia Martins de Santos, Mariluci Queiroz dos Gonçalves, Paulo Henrique Pires Silva, Roberto do Nascimento da Battestin, Simone |
metadata.dc.contributor.other: | Granemann, Silvana Helena (Professora) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Estudo de Caso |
metadata.dc.description.physical: | 47 páginas |
Issue Date: | Apr-2019 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
Classificação Temática: | Desenvolvimento Sustentável |
Abstract: | O presente trabalho trata de um Estudo de Caso e se detém no território afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, pertencente a empresa Samarco e localizada no município de Mariana/MG. Neste estudo, em especial, tratar-se-á do município de Linhares, situado no Estado do Espirito Santo e também duramente atingido pelo desastre. As consequências deste desastre se dão em larga escala, necessitando de um conjunto de iniciativas imediatas, mas também de alternativas para reconstituir o meio ambiente e a vida socioeconômica dos habitantes que vivem às margens do Rio Doce, onde os rejeitos foram despejados. Nesse sentido, trata-se de um objeto de estudo que se associa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando as múltiplas dimensões sociais. O Caso divide-se em fases associadas ao desenvolvimento do curso e será objeto de discussão como atividade avaliativa na disciplina Desenvolvimento e Municípios. Além disso, este estudo de caso busca refletir constantemente sobre questões complexas. A mineração tende a deixar intocadas as estruturas do subdesenvolvimento, sendo que, muitas vezes, até mesmo aprofunda estas contradições. Isso não significa dizer que a mineração leve necessariamente ao subdesenvolvimento, mas sim que a tendência da mineração é reforçar os traços de concentração de renda e exploração, próprias do subdesenvolvimento ou, em outras palavras, desenvolve o subdesenvolvimento (...). Isso facilita a criação de circuitos econômicos exclusivos e, por isso, excludentes das populações locais, principalmente de grupos de baixa renda e minorias étnicas. Sendo assim, os projetos mineradores têm caráter de classe não só por explorarem o fator trabalho na exploração, comercialização e transporte dos minerais, mas também por excluírem da apropriação do excedente econômico o conjunto das classes sociais não detentoras do capital. (COELHO, 2014, pp. 31) Apesar de o setor ser marcado por alguns acidentes, foi em novembro de 2015 que o Brasil assistiu aquele que seria o maior desastre ambiental de sua história, com a ruptura da Barragem do Fundão, no estado de Minas Gerais, pertencente a Samarco Mineração S/A. Além das mortes causadas diretamente pelo desmoronamento da parede da barragem e seus reflexos sobre a população do povoado de Bento Rodrigues, que localizava-se a jusante, o evento espalhou rejeitos de minério por toda calha do Rio Doce, ao longo de mais de 660 quilômetros. |
Keywords: | Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; ODS; desastre ambiental; rompimento de barragem; governo local; município; políticas públicas; desenvolvimento sustentável |
Target: | Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Target Audience: | Especialistas e interessados em desenvolvimento local e objetivos do desenvolvimento sustentável. |
metadata.dc.educational.context: | Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17). |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.; 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.; 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.; 07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.; 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.; 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.; 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).; 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.; 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4168 |
Appears in Collections: | Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 01ª Edição |
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