Estudo de caso: município Linhares – ES
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Estudo de Caso
Descrição física
47 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O presente trabalho trata de um Estudo de Caso e se detém no território
afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão,
pertencente a empresa Samarco e localizada no município de Mariana/MG. Neste
estudo, em especial, tratar-se-á do município de Linhares, situado no Estado do
Espirito Santo e também duramente atingido pelo desastre.
As consequências deste desastre se dão em larga escala, necessitando de
um conjunto de iniciativas imediatas, mas também de alternativas para reconstituir o
meio ambiente e a vida socioeconômica dos habitantes que vivem às margens do Rio
Doce, onde os rejeitos foram despejados. Nesse sentido, trata-se de um objeto de
estudo que se associa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
considerando as múltiplas dimensões sociais.
O Caso divide-se em fases associadas ao desenvolvimento do curso e será
objeto de discussão como atividade avaliativa na disciplina Desenvolvimento e
Municípios. Além disso, este estudo de caso busca refletir constantemente sobre
questões complexas.
A mineração tende a deixar intocadas as estruturas do subdesenvolvimento,
sendo que, muitas vezes, até mesmo aprofunda estas contradições. Isso não significa
dizer que a mineração leve necessariamente ao subdesenvolvimento, mas sim que a
tendência da mineração é reforçar os traços de concentração de renda e exploração,
próprias do subdesenvolvimento ou, em outras palavras, desenvolve o
subdesenvolvimento (...). Isso facilita a criação de circuitos econômicos exclusivos e,
por isso, excludentes das populações locais, principalmente de grupos de baixa renda
e minorias étnicas. Sendo assim, os projetos mineradores têm caráter de classe não
só por explorarem o fator trabalho na exploração, comercialização e transporte dos
minerais, mas também por excluírem da apropriação do excedente econômico o
conjunto das classes sociais não detentoras do capital. (COELHO, 2014, pp. 31)
Apesar de o setor ser marcado por alguns acidentes, foi em novembro de
2015 que o Brasil assistiu aquele que seria o maior desastre ambiental de sua história, com a ruptura da Barragem do Fundão, no estado de Minas Gerais, pertencente a
Samarco Mineração S/A. Além das mortes causadas diretamente pelo
desmoronamento da parede da barragem e seus reflexos sobre a população do
povoado de Bento Rodrigues, que localizava-se a jusante, o evento espalhou rejeitos
de minério por toda calha do Rio Doce, ao longo de mais de 660 quilômetros.
Descrição educacional
Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Contexto educacional
Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17).
Tema ODS
01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.; 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.; 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.; 07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.; 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.; 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.; 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).; 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.; 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.