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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4168
Title: Estudo de caso: município Linhares – ES
Authors: Almeida, Clélia Martins de
Santos, Mariluci Queiroz dos
Gonçalves, Paulo Henrique Pires
Silva, Roberto do Nascimento da
Battestin, Simone
metadata.dc.contributor.other: Granemann, Silvana Helena (Professora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Estudo de Caso
metadata.dc.description.physical: 47 páginas
Issue Date: Apr-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Abstract: O presente trabalho trata de um Estudo de Caso e se detém no território afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, pertencente a empresa Samarco e localizada no município de Mariana/MG. Neste estudo, em especial, tratar-se-á do município de Linhares, situado no Estado do Espirito Santo e também duramente atingido pelo desastre. As consequências deste desastre se dão em larga escala, necessitando de um conjunto de iniciativas imediatas, mas também de alternativas para reconstituir o meio ambiente e a vida socioeconômica dos habitantes que vivem às margens do Rio Doce, onde os rejeitos foram despejados. Nesse sentido, trata-se de um objeto de estudo que se associa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando as múltiplas dimensões sociais. O Caso divide-se em fases associadas ao desenvolvimento do curso e será objeto de discussão como atividade avaliativa na disciplina Desenvolvimento e Municípios. Além disso, este estudo de caso busca refletir constantemente sobre questões complexas. A mineração tende a deixar intocadas as estruturas do subdesenvolvimento, sendo que, muitas vezes, até mesmo aprofunda estas contradições. Isso não significa dizer que a mineração leve necessariamente ao subdesenvolvimento, mas sim que a tendência da mineração é reforçar os traços de concentração de renda e exploração, próprias do subdesenvolvimento ou, em outras palavras, desenvolve o subdesenvolvimento (...). Isso facilita a criação de circuitos econômicos exclusivos e, por isso, excludentes das populações locais, principalmente de grupos de baixa renda e minorias étnicas. Sendo assim, os projetos mineradores têm caráter de classe não só por explorarem o fator trabalho na exploração, comercialização e transporte dos minerais, mas também por excluírem da apropriação do excedente econômico o conjunto das classes sociais não detentoras do capital. (COELHO, 2014, pp. 31) Apesar de o setor ser marcado por alguns acidentes, foi em novembro de 2015 que o Brasil assistiu aquele que seria o maior desastre ambiental de sua história, com a ruptura da Barragem do Fundão, no estado de Minas Gerais, pertencente a Samarco Mineração S/A. Além das mortes causadas diretamente pelo desmoronamento da parede da barragem e seus reflexos sobre a população do povoado de Bento Rodrigues, que localizava-se a jusante, o evento espalhou rejeitos de minério por toda calha do Rio Doce, ao longo de mais de 660 quilômetros.
Keywords: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;  ODS;  desastre ambiental;  rompimento de barragem;  governo local;  município;  políticas públicas;  desenvolvimento sustentável
Target: Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Target Audience: Especialistas e interessados em desenvolvimento local e objetivos do desenvolvimento sustentável.
metadata.dc.educational.context: Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17).
Sustainable Development Objectives (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.;  02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.;  03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.;  04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.;  05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.;  06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.;  07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.;  08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.;  10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.;  11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.;  12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.;  13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).;  14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.;  15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4168
Appears in Collections:Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 01ª Edição

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