Módulo 1: instrumentos de transferências voluntárias da União

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorSilva, Thiego Carlos da (Conteudista, 2015)-
dc.contributor.otherMachado, Fernanda Tibana (Revisor, 2015)-
dc.date.accessioned2015-12-08T18:44:13Z-
dc.date.available2015-12-08T18:44:13Z-
dc.date.issued2015-08-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2392-
dc.description.abstractEste documento trata de princípios constitucionais da administração pública, o que são transferências voluntárias, o que são convênios, diferenciação entre convênios e contratos administrativos, convênios firmados com consórcios públicos, o que é contrato de repasse, o que é termo de execução descentralizada, o que é termo de parceria, o que é termo de colaboração, o que é termo de fomento, condições para celebração de parcerias por meio, do termo de colaboração ou do termo de fomentopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/web/pt-br/sobre-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=2764pt_BR
dc.subjectsiconvpt_BR
dc.subjectconvenentespt_BR
dc.subjecttransferênciaspt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectconvêniopt_BR
dc.subjectcontratopt_BR
dc.subjecttermo de execução descentralizadapt_BR
dc.subjecttermo de parceriapt_BR
dc.subjecttermo de colaboraçãopt_BR
dc.subjecttermo de fomentopt_BR
dc.titleMódulo 1: instrumentos de transferências voluntárias da Uniãopt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 28 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.additionalSUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.2 O QUE SÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.3 O QUE SÃO CONVÊNIOS 1.3.1 Diferenciação entre Convênios e Contratos Administrativos 1.3.2 Convênios firmados com Consórcios Públicos 1.4 O QUE É CONTRATO DE REPASSE 1.5 O QUE É TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 1.6 O QUE É TERMO DE PARCERIA 1.7 O QUE É TERMO DE COLABORAÇÃO 1.8 O QUE É TERMO DE FOMENTO 1.8.1 Condições para celebração de parcerias por meio do Termo de Colaboração ou do Termo de Fomentopt_BR
dc.subject.enapadministração públicapt_BR
dc.subject.enapconvêniopt_BR
dc.subject.enapcontratopt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de conhecer as Normas referentes a transferências voluntáriaspt_BR
dc.educational.descriptioncompreender os conceitos de convênio, contrato de repasse e termo de parceria, termo de execução descentralizada, termo de colaboração e termo de fomentopt_BR
dc.educational.descriptionconhecer o portal de convênios e o acesso livre do siconvpt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores da administração pública direta ou indireta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que trabalham com instrumentos de transferência voluntária no Siconvpt_BR
dc.educational.contextEste é o primeiro dos dois módulos do curso Siconv para Convenentespt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Módulo_1_SICONV_CONVENENTES (15) (1).pdf2.02 MBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.