Módulo 1: instrumentos de transferências voluntárias da União
| Título: | Módulo 1: instrumentos de transferências voluntárias da União |
| Autor(es): | Silva, Thiego Carlos da (Conteudista, 2015) |
| Contribuidor: | Machado, Fernanda Tibana (Revisor, 2015) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/web/pt-br/sobre-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=2764 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 28 p. |
| Data: | Ago-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Resumo: | Este documento trata de princípios constitucionais da administração pública, o que são transferências voluntárias, o que são convênios, diferenciação entre convênios e contratos administrativos, convênios firmados com consórcios públicos, o que é contrato de repasse, o que é termo de execução descentralizada, o que é termo de parceria, o que é termo de colaboração, o que é termo de fomento, condições para celebração de parcerias por meio, do termo de colaboração ou do termo de fomento |
| Palavras-chave: | siconv; convenentes; transferências; administração pública; convênio; contrato; termo de execução descentralizada; termo de parceria; termo de colaboração; termo de fomento |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de conhecer as Normas referentes a transferências voluntárias compreender os conceitos de convênio, contrato de repasse e termo de parceria, termo de execução descentralizada, termo de colaboração e termo de fomento conhecer o portal de convênios e o acesso livre do siconv |
| Público alvo: | Servidores da administração pública direta ou indireta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que trabalham com instrumentos de transferência voluntária no Siconv |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o primeiro dos dois módulos do curso Siconv para Convenentes |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.2 O QUE SÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.3 O QUE SÃO CONVÊNIOS 1.3.1 Diferenciação entre Convênios e Contratos Administrativos 1.3.2 Convênios firmados com Consórcios Públicos 1.4 O QUE É CONTRATO DE REPASSE 1.5 O QUE É TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 1.6 O QUE É TERMO DE PARCERIA 1.7 O QUE É TERMO DE COLABORAÇÃO 1.8 O QUE É TERMO DE FOMENTO 1.8.1 Condições para celebração de parcerias por meio do Termo de Colaboração ou do Termo de Fomento |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2392 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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| Módulo_1_SICONV_CONVENENTES (15) (1).pdf | 2.02 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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